Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 886 de 27 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 887 de 28 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 888 de 31 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 889 de 31 de dezembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 893 de 28 de fevereiro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 894 de 01 de março de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento denominado João XXIII situado na Zona Urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 902 de 19 de maio de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta fica integrado provisoriamente entre os símbolos representativos do município de Barra do Garças, e escudo de autoria do Sr. LUIZ ALBERTO AMORIM BRITO, de conformidade com sua linhas, cores e demais características apresentadas por este decreto, até que sua oficialização seja afetivadas por lei municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 927 de 30 de setembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 931 de 31 de Outubro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de Crédito suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 347 348 349 [350] 351 352 353 ... 2424