Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2007: por arquivo2 — publicado 13/05/2016 — última modificação 23/04/2018 13h56
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2016: por arquivo — publicado 08/03/2016
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Projeto de Lei homenageia Dr. Primo Deliberali: por bag — publicado 25/10/2018
Foi aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira (22/10), o Projeto de Lei nº40/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dispõe sobre denominação a logradouro público”.
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2020: por rosivan — publicado 19/02/2020
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Projeto de Lei nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h31
Dispõe sobre a alteração da Lei n°2.817/2007, de 07 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.
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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h19
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Econ. e Finanças 29-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 27-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 01-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019

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