Resultado da busca por lei

24260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23-09-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 30-09-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h39
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h26
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 20.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h33
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 20.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h44
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo PDF document Educ. Saúde Cult. e Assist. Social 03-12-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Arquivo PDF document Educ. Saúde, Cult. e Assist. Social 10-12-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Arquivo EI Nº 3.734 DE 01 DE JUNHO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera dispositivo da Lei nº 3.652 de 19 de agosto de 2015. (doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA - Canil)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 417 418 419 [420] 421 422 423 ... 2426