Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f
por Edina última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo PDF document Educ. Saúde Cult. e Assist. Social 03-12-2015.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Arquivo PDF document Educ. Saúde, Cult. e Assist. Social 10-12-2015.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Arquivo EI Nº 3.734 DE 01 DE JUNHO DE 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h05
Altera dispositivo da Lei nº 3.652 de 19 de agosto de 2015. (doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA - Canil)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Eleições 2016 – 132 dias para as eleições - Propaganda Eleitoral: Orientações Básicas para Câmaras Municipais
por Interlegis publicado 23/05/2016
Atenção à Resolução do TSE Conforme seu esforço para auxiliar as Câmaras Municipais, este trabalho do Interlegis pretende explicitar os principais pontos que as Casas devem levar em conta, para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, em relação a possíveis infrações às regras constantes da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.457, publicada em 25/12/2015, com base na Lei Federal nº 13.165/2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Eleições 2016- 174 dias para as eleições- Propaganda Eleitoral: O que pode fazer e o que não pode
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 12/04/2016
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleições 2018 – Confira o calendário com as principais datas
por TSE publicado 29/01/2018
Acesse o calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Eleições 2022: o prazo para regularização do título eleitoral encerra dia 4 de maio
por Deógenes Nogueira publicado 17/02/2022
Cidadãos podem resolver pendências referentes ao documento sem precisar sair de casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleitor só pode transferir título para município com o qual mantém vínculo
por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT publicado 19/02/2018
Transferência de Título
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Eleitor, se você tem alguma necessidade especial comunique à Justiça Eleitoral
por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT publicado 19/02/2018
Com essas informações é possível acionar os órgãos públicos responsáveis pelo prédio utilizado como local de votação, a fim de remover eventuais barreiras físicas.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping