Câmara Municipal de Barra do Garças

Audiência Pública - Lei do Orçamento Participativo Dia 20-08-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pautas das Audiências Públicas / Ano 2019
INDICAÇÃO 236/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h53
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Desenvolvimento rural, solicitando o preenchimento dos documentos do kit prefeito, para fins de protocolo junto ao programa “Terra legal”, requerendo da união e em favor do município de Barra do Garças, o distrito de Toricueije.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Ata 089ª da Comissão de Economia e Finanças_21-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 08/04/2021 12h34
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 21/05/2021 16h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 578.070,25 (quinhentos e setenta e oito mil e setenta reais e vinte e cinco centavos) destinado a aquisição de material de consumo, vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil, obrigações patronais e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-1 9 na rede Socioassistencial, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dá denominação à Feira Livre Dona Osvalina Alberta Soares (Dona Rosa) de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Ata 047ª da Comissão de Economia e Finanças_22-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
LEI N.º 40 DE 02 DE ABRIL DE 1.951.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Autoriza a construir estrada até Aguas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
LEI N.º 38 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.951.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Cria cargo. (zelador do Barco e Porto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
LEI N.º 57 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria Escola Rural em Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952

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