Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.116 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Da denominação Travessa Mário Perez.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.115 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Da denominação Rua Claro Magalhães.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.106 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Criação da Casa do Estudante.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.100 DE 21 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Da denominação Rua José Jacomini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.087 DE 11 DE ABRIL DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Da denominação Avenida Ana Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.081 DE 04 DE ABRIL DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Legaliza terrenos Povoado da Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.074 DE 28 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Criação de ruas de lazer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.276 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Proibição de fechamento de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.223 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre pedido de Alvarás.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.214 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Reajuste de salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 434 435 436 [437] 438 439 440 ... 2424