Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.982 DE 01 JULHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.978 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Cria cargo de Coordenador Executivo do Plano Diretor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.965 DE 14 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá denominação Rua Comandante José Rubens de Almeida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.961 DE 24 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Institui e regulamenta o serviço de Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.947 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Educativa Agostini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.932 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.129 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.127 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.125 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal. (IPTU)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.068 DE 12 DE MAIO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre denominação Rua Maria Jeronima de Mello.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 502 503 504 [505] 506 507 508 ... 2424