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Arquivo PDF document LEI N.º 2.045 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.039 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.188 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno à Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.168 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre criação de linha de transporte de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.161 DE 18 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.152 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre aquisição, através de consorcio de seis caminhões.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.141 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.140 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.247 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação feira coberta Deputado Federal Welinton Fagundes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.263 DE 24 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre ajuda de custo ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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