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Arquivo PDF document LEI N.º 2.063 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre criação de escola municipal, no bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.048 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.206 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a efetuar embelezamento da cidade para as festividades natalinas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.196 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Proíbe o trafego de caminhões no Complexo Turístico Salomé Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.190 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre a redefinição do limite do Distrito de Toricueje.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.181 DE 13 DE AGOSTO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.167 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a instituir a taxa de utilização de vias públicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.159 DE 17 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.158 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.144 DE 29 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza a extinguir rua e regularizar situação de lotes urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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