Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INDICAÇÃO 257/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 06/04/2022 17h47
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência a revitalização das vias de acesso da segxiinte Aldeia:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 258/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h54
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização, solicitando serviços de reposição de lâmpadas, na Av. Presidente Vargas, bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 258/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h42
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos solicitando reposição de lâmpadas nos postes da rua E bairro São Sebastião fundos da Escola José Ângelo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 258/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h26
Indica a mesa que seja enviado expediente ao responsável pela Empresa BRTRANS, para que se abstenha em condicionar a realização das perícias, nas motocicletas dos profissionais de moto-taxi, a exigência de um número mínimo de usuários que se habilite a se submeter-se à pereicia, sobe pena de revogação da licença ou outorga para realização do serviço.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 258/2020 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES
por larissa última modificação 25/11/2020 17h38
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando providências de patrolamento da estrada vicinal ao distrito de Voadeira e limpeza das galerias pluviais da cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo INDICAÇÃO 258/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
por larissa última modificação 21/05/2021 15h41
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENIIOR PREFEITO, com cópias ao DEPARTAMENTO DA SECRETÁRIA ESPECIAL DE SAÚDE LNDIGENA (SESAI), solicitando a aquisição de uma Bomba de Água com mais Potência para o posto Artesiano da Aldeia Nossa Senhora da Guia da reserva de São Marcos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 258/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 13/04/2022 14h33
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando estudos de viabilidade para construção de um trevo de acesso para atender aos produtores rurais da Serra do Distrito de Vale dos Sonhos, neste município de Barra do Garças - MT, vez que, a rodovia não possui acostamento o que tem dificultado a entrada e saída dos moradores daquela região.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 259/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h54
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de transportes e serviços, solicitando a construção de calçadas ao longo da Rua Olaria, desde o bairro Solar Ville até a Univar.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 259/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h26
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito da cidade de Barra do Garças, com cópia ao Secretário de Planejamento, a fim de que as exigências contidas na Lei Complementar nº 240 de 26 junho de 2018, em seu artigo 7º, nos incisos III e VII sejame exigidos a partir de 16 de setembro de 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 259/2020 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 25/11/2020 17h38
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que sejam inseridas no cronograma de obras de asfaltamento as ruas Serra Dourada e Primavera, no bairro Jardim dos Ipês.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020