Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
EXECUTIVO MUNICIPAL A
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP - SRP 033/2022: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 18h57
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
LEI N.º 2.191 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.174 DE 30 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre isenção de taxa do Concurso Público da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.156 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Institui data comemorativa no âmbito do Município, do Dia do Ciclista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.147 DE 20 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.138 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-9.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.244 DE 07 DE JUNHO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.232 DE 03 DE MAIO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.271 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre repasse de numerário Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000

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