Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.104 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.098 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.083 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública - COMUSEP.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.054 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Estabelece normas quanto à realização de palestras sobre transito em Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.050 DE 31 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Renovada “Voz do Evangelho”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.036 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.203 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre doação de uma área urbana à firma Borges & Cia Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.197 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá denominação Rua Ermelindo de Cezere. (Antiga Rua C, Bairro São João).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei Complementar nº 004/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre desmembramento e fusão de Secretarias Municipais.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Projeto de Lei n°012/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Doa galpões ao Sindicato Rural.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986

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