Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.517 DE 17 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (SILVA & QUINTINO LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.514 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (GRÁFICA GARCIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.509 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (A. FARIA SILVA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.508 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (I NERIS SANTANA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.480 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (PSF Sena Marques - PSF Juracy Teixeira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Decreto n°5.017 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.849.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.676 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h23
Institui a semana de Combate ao Feminicídio no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI 099 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei 037-A - 1.990.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a criar o Distrito Industrial para pequenas e microempresas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Constituição Justiça e Redação 14.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2022 14h07
Constituição Justiça e Redação 14.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022

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