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Arquivo INDICAÇÃO 416/2021 JAIRO GEHM
por larissa — última modificação 06/07/2021 15h17
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras do Município de Barra do Garças, solicitando recolher as ferragens que estão expostas ao tempo sem utilização da obra inacabada da Av. Beira Rio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 416/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 16/06/2023 16h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a possibilidade de propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o alvará Imediato, a fim de desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do estado nas atividades dos cidadãos e dos empresários nos processos de obtenção de licenças urbanísticas para construção civil, cuja minuta sugestiva segue em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 417/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h58
Indica envio expediente ao Deputado federal CARLOS BEZERRA, solicitando sua valorosa gestão, em agilizar a liberação de recursos junto ao Conselho Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, do Ministério da ciência, inovações e comunicações, conforme processo nº 458377/2013-9, para criação do museu do Cerrado, através da UFMT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 417/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h33
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Urbanização e Paisagismo, solicitando que seja realizado serviços de limpeza dos meios-fios da rua São Salvador no bairro Nova Barra Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo INDICAÇÃO 417/2021 JAIRO GEHM
por larissa — última modificação 06/07/2021 15h17
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 158 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal para que o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças promova o estudo de viabilidade e a readequação do valor da taxa acerca do tratamento do esgoto sanitário, obedecido a proporcionalidade em estrito cumprimento do que está inscrito na Lei nº 11.445/2007 em seu art. 11, § 2°, IV, alínea a, em flexão ao que estabelece o art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 418/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h58
Indica envio expediente ao Deputado federal FÁBIO GARCIA, solicitando sua valorosa gestão, em agilizar a liberação de recursos junto ao Conselho Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, do Ministério da ciência, inovações e comunicações, conforme processo nº 458377/2013-9, para criação do museu do Cerrado, através da UFMT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 418/2019 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa — última modificação 14/02/2020 16h33
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na Av. Moisés Lira.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 418/2021 JAIME RODRIGUES
por larissa — última modificação 03/08/2021 18h49
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a coleta regular de lixo na Rua Augusta, Bairro Jardim Pitaluga, pois, há muito lixo e sujeira na via mencionada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 419/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h58
Indica envio expediente ao Vice Governador de Mato Grosso CARLOS FÁVARO, solicitando sua valorosa gestão, em agilizar, junto à empresa Energisa, para realização de extensão de rede de energia elétrica, na Gleba Araguaia 8, conforme protocolo n.º 333277/2017, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 419/2019 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa — última modificação 14/02/2020 16h33
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de apresentar o presente projeto de Lei, sobre a questão do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
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