Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.987 DE 13 DE AGOSTO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre abertura de credito especial para despesa com manutenção da divulgação oficial do Legislativo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.075 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Sem Tetos de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.072 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza doar terreno à Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.057 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui o Programa de Educação Sexual para os alunos da rede municipal de ensino público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.055 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui o Concurso de Monografia pelos 50 anos de emancipação política de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.047 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre concessão de auxilio ao Asilo Lar da Previdência, Sociedade de Educação e Caridade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.031 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.030 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 003/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre revogação das leis que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Projeto de Lei Complementar nº 003/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Institui e estrutura a carreira de Auditor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 666 667 668 [669] 670 671 672 ... 2426

Resultado da busca por lei