Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 039/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
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Projeto de Lei nº 037/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 041/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 023/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº72/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa EP DE ANDRADE.
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Projeto de Lei nº71/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa JAF FERREIRA ALIMENTO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
LEI Nº 4.752 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 16h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Corpo de Bombeiros tem associação declarada de utilidade pública: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/10/2016 — última modificação 13/10/2016 16h03
A vereadora Maria do Mercado (PP) apresentou o Projeto de Lei 033/2016 que reconhece de utilidade pública a Associação Grêmio Recreativo e Esportivo da 1ª CIBM – AGRECB.
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Ata 13ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_05-04-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei n°095/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/09/2021 12h48
Reorganiza o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revoga a Lei nº 2.945 de 11 de dezembro de 2008 e dá outras providências. (Lei nº 2.945 de 11 de dezembro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências." e que "Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências)
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