Câmara Municipal de Barra do Garças

Audiência Pública - Lei de Inovação e Empreendededorismo de Barra do Garças Dia 22-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pautas das Audiências Públicas / Ano 2019
14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-08-2017
PROJETO DE LEI N.016/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR DRº FLORIZAN LUIZ ESTEVES: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
"Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI N.º 2.630 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso. (Posto Policial do Bairro São José).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.605 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade à ocupante do terreno Sra. Emília Ramalho Jacomini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
N.º 2.604 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.532/90 que trata do conselho tutelar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.556 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento parcelado do débito com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.545 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N 2.721 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.691 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a fixação de lista de preço em Postos de Combustíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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