Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 036/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 033/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 030/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 007/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 043/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 039/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 037/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 041/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 023/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº72/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa EP DE ANDRADE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 672 673 674 [675] 676 677 678 ... 2426

Resultado da busca por lei