Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 009/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre auxilio moradia para o Defensor Público de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 005/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 033/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Institui o Museu Municipal, sua organização, seu acervo e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 027/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona.
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Projeto de Lei nº 002/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 030/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. João Bento).
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Projeto de Lei nº 020/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza a doação do Imóvel “EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO”.
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Projeto de Lei nº95/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
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