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Arquivo Projeto de Lei n°086/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre suplementação de recursos para o Órgão que menciona FUNAMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°084/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre reajustes dos Servidores Municipais com base de 73.60%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°061/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre aquisição das benfeitorias que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°045/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°039/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a criação e denominação da Alameda Firmino Costa Machado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.145 DE 16 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.229 DE 17 DE ABRIL DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.216 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.380 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre expedição de titulo definitivo de propriedade (Luiz Carlos de Carvalho e de Suely Freitas de Sousa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.377 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre cessão de uso de uma ambulância a entidade a que se destina. (Sindicato dos Moto-taxistas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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