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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 024/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012)
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 045/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 041/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 027/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre doação de imóvel ao Fórum da Comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 025/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 020/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre concessão de comodato de imóvel com a Srª. Emilia Ramalho Jacomini.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 041/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 039/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 035/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002