Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 025/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 020/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre concessão de comodato de imóvel com a Srª. Emilia Ramalho Jacomini.
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Projeto de Lei nº 041/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 039/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
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Projeto de Lei nº 035/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
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Projeto de Lei nº 022/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona. (Lote)
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Projeto de Lei nº 017/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
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Projeto de Lei nº 036/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dorina da Cruz Silva).
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Projeto de Lei nº 024/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 022/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. Carlos Roberto Siqueira).
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