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Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 150/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que a RUA: LAUDELINO SOUZA SANTOS, 1934, BAIRRO DOMINGOS MARIANO receba os cuidados necessários.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 150/2015 Celson José da Silva Sousa
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de obras, solicitando serviços de tapa buracos na rua Bororos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 151/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que os taxistas que trabalham na PRAÇA SEBASTIÃO JÚNIOR sejam contemplados com a construção de sete abrigos para se protegerem contra o sol, chuvas e terem algum conforto.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 151/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de saúde, solicitando a disponibilidade de recursos financeiros, à Ong, Barra Mama, desta cidade, para auxiliar as atividades de atendimento de pessoas que necessitam de tratamento de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 152/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao PREFEITO E À EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando que tenha um cronograma e o apresente à comunidade quando fura buracos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 152/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando providências quanto a uma grande erosão existente no bairro Jardim Nova Barra e Conjunto Habitacional Nova Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 153/016 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE URBANISMO, solicitando reposição de lâmpadas na rua Rubi, no bairro Novo Horizonte, bem como na rua Liberdade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 153/2012 Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h28
Indica envio expediente à Exmª. Sra. Dilma Rousseff-DD. Presidenta da República Federativa do Brasil, solicitando que seja analisada, com a devida cautela, as questões abaixo relacionadas, no que se refere ao Novo código Florestal, como segue: - foi derrubada a exigência de reflorestar a margens dos rios com mais de dez metros de largura, antes considerados áreas de preservação permanente. Apesar das nascentes ocuparem um raio mínimo de 50 metros, quem desmatou ó precisa recompor 30 metros. - Pequenas propriedades rurais estão desobrigadas a recompor a vegetação desmatada antes de 2008. As multas foram anistiadas. - Passou ser possível compensar a área de Reserva Legal em outro Estado. Os dsmatadores poderão pagar para compensar as áreas degradadas. Todas as áreas desmatadas até julho de 2008 com agropecuárias e turismo rural estão legalizadas. -O relator excluiu da definição de APPS os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão. -Ficaram de fora do relatório as punições aplicadas ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para fazer sua regularização ambiental. -O relatório proíbe que o cadastro Ambiental Rural seja tornado público. -Permite o manejo florestal e atividades agropecuárias em encostas com inclinação entre 25 a 45 graus. -Estados e municípios terão total liberdade para definir a extensão das áreas de preservação permanente na zona urbana, sem considerar a metragem prevista em lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 153/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de urbanismo, solicitando reparos na rede de iluminação pública, nos bairros São José, Nova Barra, Novo Horizonte e Vila Maria, solicitando ainda a informação se há uma previsão para a chagada do material utilizado na revitalização da rede de iluminação pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO Nº 154/016 AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário municipal de obras, solicitando que seja inserida no cronograma de obras de asfaltamento, a pavimentação de trecho da rua São José, no bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
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