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Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 152/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando providências quanto a uma grande erosão existente no bairro Jardim Nova Barra e Conjunto Habitacional Nova Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 153/016 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE URBANISMO, solicitando reposição de lâmpadas na rua Rubi, no bairro Novo Horizonte, bem como na rua Liberdade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 153/2012 Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h28
Indica envio expediente à Exmª. Sra. Dilma Rousseff-DD. Presidenta da República Federativa do Brasil, solicitando que seja analisada, com a devida cautela, as questões abaixo relacionadas, no que se refere ao Novo código Florestal, como segue: - foi derrubada a exigência de reflorestar a margens dos rios com mais de dez metros de largura, antes considerados áreas de preservação permanente. Apesar das nascentes ocuparem um raio mínimo de 50 metros, quem desmatou ó precisa recompor 30 metros. - Pequenas propriedades rurais estão desobrigadas a recompor a vegetação desmatada antes de 2008. As multas foram anistiadas. - Passou ser possível compensar a área de Reserva Legal em outro Estado. Os dsmatadores poderão pagar para compensar as áreas degradadas. Todas as áreas desmatadas até julho de 2008 com agropecuárias e turismo rural estão legalizadas. -O relator excluiu da definição de APPS os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão. -Ficaram de fora do relatório as punições aplicadas ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para fazer sua regularização ambiental. -O relatório proíbe que o cadastro Ambiental Rural seja tornado público. -Permite o manejo florestal e atividades agropecuárias em encostas com inclinação entre 25 a 45 graus. -Estados e municípios terão total liberdade para definir a extensão das áreas de preservação permanente na zona urbana, sem considerar a metragem prevista em lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 153/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de urbanismo, solicitando reparos na rede de iluminação pública, nos bairros São José, Nova Barra, Novo Horizonte e Vila Maria, solicitando ainda a informação se há uma previsão para a chagada do material utilizado na revitalização da rede de iluminação pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO Nº 154/016 AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário municipal de obras, solicitando que seja inserida no cronograma de obras de asfaltamento, a pavimentação de trecho da rua São José, no bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 154/2015 Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de atender vários proprietários rurais, estabelecidos às margens da MT-100, Km 19..
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo INDICAÇÃO Nº 155/016 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador municipal de trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua 31 de março, bairro Santo Antonio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 155/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente à Anatel, solicitando que seja feita uma vistoria junto às empresas de telefonia, especialmente a OI e GVT, no que se refere à falta de investimentos nesta região, como a implantação de rede em fibra óptica, para melhorar os serviços de telefonia, TV a cabo e Internet.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo INDICAÇÃO Nº 156/016 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h08
Indica envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a revitalização dos abrigos, nas paradas de ônibus.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 156/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h21
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à secretaria de obras e secretaria de urbanismo para que tomem providências em relação aos bueiros, aos pontos de ônibus que continuam como estavam desde o início da administração atual.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
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