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Arquivo Projeto de Lei n°033/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Izabel Raimunda Garcia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°006/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre reajuste salarial na ordem de 80% a categoria de servidores.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°040/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre concessão de Auxílio Pecuniário aos estabelecimentos de Ensino que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°034/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a Entidade Clube Recreativo Juventude.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°112/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Cria unidades escolares na rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°111/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Aumenta o limite para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°091/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Aumenta o limite para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°076/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a Agremiação Esportiva que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°032/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre instituição da entidade “Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°004/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre aplicação financeira de recursos da Municipalidade no sistema bancário oficial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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