Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 015/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
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Projeto de Lei nº 050/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona. (Companhia de Empreendimentos São Paulo).
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Projeto de Lei nº 038/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre pagamento de despesa para o fim que menciona. (Vila Nova Futebol Clube).
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Projeto de Lei nº 012/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Cria na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona.
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Projeto de Lei nº 014/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.077/05 LDO 2006.
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Projeto de Lei nº 059/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Autoriza a doação em favor do “CENTRO ESPIRITA SEARA ANDRE LUIZ”
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Projeto de Lei nº 030/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o estacionamento em frente aos Hotéis e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 016/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação publica.
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Projeto de Lei nº101/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a contratação dos serviços que menciona, por meio da abertura de procedimento licitatório.
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PROJETO DE LEI N° 057/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 17h25
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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