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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 069/1989, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 065/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê doação de área de terras ao 2º batalhão Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 045/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a criação do conselho municipal de entorpecentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 058/1990, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre doação de área de terras às entidades Sanemat.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 043/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre o transporte de senhoras gestantes nos ônibus urbanos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 027/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Cria escala de plantão de Farmácias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h06
Institui a ouvidoria Geral do Município revoga a Lei n°3.541/2014, de 03 de julho de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 009/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº027/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº24/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
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