Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.445 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.516 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Autoriza o dispêndio de recurso no valor que menciona. (á CDL - Câmara dos Diretores Lojista de Barra do Garças e Aragarças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.481 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.471 DE 28 DE ABRIL DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (em favor da Associação de Moradores do Bairro Vila Maria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Requerimento 039/1998 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei a esta casa, revogando a lei municipal n.º020/97.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1998
PROJETO DE LEI N° 033/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 12h45
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PORTARIA N° 014/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor BRUNO VIEIRA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto nº 4.172 de 22 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – CGPP e das outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei n°045/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para ação governamental e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994

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