Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
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Projeto de Lei nº 063/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC).
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Projeto de Lei nº 062/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda - Laticínio Fazendinha).
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Projeto de Lei nº 060/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição de empresas particulares nos termos que menciona.
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Projeto de Lei nº 040/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Barrafish Indústria e Comércio de Pescados Ltda).
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Projeto de Lei nº 032/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
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Projeto de Lei nº 005/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias. (Prédio em Alvenaria).
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Projeto de Lei nº 049/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre despesa para participação do Barra Esporte Clube no campeonato “Taça Cidade de São Paulo”.
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Projeto de Lei nº 048/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre isenção de pagamento do ISSQN aos meios de comunicações de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei nº 047/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos - LETRACÃO e determina outras providências.
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