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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 017/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre repasse de numerários à empresa Parizotto e Amaral Ltda, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h33
Autoriza o repasse de verba para o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para “LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DO ARAGUAIA N°06”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de imóvel para a empresa “Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Igreja Batista Nacional.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a criação do “Projeto Humanizar” no âmbito da secretaria de saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre autorização do poder executivo firmar convenio com o “ LAR DA PROVIDENCIA””.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011