Câmara Municipal de Barra do Garças

Aprovado Projeto de Lei Complementar que aumenta IPTU em Barra do Garças; Emenda Aditiva prevê desconto e parcelamento: por bag — publicado 11/12/2018
Foi aprovado por 9 a 5, na noite de segunda-feira (10/12) o Projeto de Lei Complementar nº 11 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais, Tabela de Preço de Construção para o Exercício de 2019 e, altera a Lei Complementar nº 45 de 15/12/1997 e suas alterações e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 099ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/06/2024 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Projeto de Lei nº 019/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a construir praças pública e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 005/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação a ruas, travessas e avenidas no bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 028/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 019/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública o Centro Etno Ecológico Vale do Araguaia- CELVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 017/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a obrigatoriedade de cadastramento e identificação de animais domésticos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 034/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINFTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Institui o serviço de moto- táxi nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 015/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a Banda Musical da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 014/1997, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o conselho municipal de Cultura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 802 803 804 [805] 806 807 808 ... 2425

Resultado da busca por lei