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Arquivo Projeto de Lei n°003/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial na contadoria do município para fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°009/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio com o IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°006/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Doa a empresa de telecomunicação do Estado de Mato Grosso – TELEMAT, o imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°032/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a concessão de pensão especial a Sra. Maria de Lourdes Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°023/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°011/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Coloca à disposição da L.B.A um servidor motorista de seu quadro de pessoal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°008/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 1.992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°016/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativo ao exercício de 1.993 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°014/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°054/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Autoriza firmar convênio com o órgão Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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