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Arquivo Projeto de Lei n°013/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre abertura do Crédito Especial, com orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°056/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Designa o Vice-Prefeito para apresentar o Município em evento Internacional e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°045/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Francisco Carlos da Silva e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°034/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre permuta de imóveis, com o Sr. César Altino Poaitti, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°032/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza o Prefeito a firmar Convênio com o Ministério de Aeronáutica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°021/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°018/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre permuta de imóveis, com o Sr. César Altino Poiatti nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°044/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia LTDA – COOPEMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°040/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos a pessoa que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°039/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre assinatura de convênio com o Ministério do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
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