Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°041/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre aquisição de um lote no loteamento denominado “Jardim São João” e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°016/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA e dá outras providências.
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LEI N.º 2.284 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.
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LEI N.º 2.334 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas compreendidas nas quadras 14, 15, 21 e 22 do bairro São João.
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LEI N.º 2.292 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.
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LEI N.º 2.437 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre criação dos cargos em comissão que menciona. (para serviços de adequações ao bom funcionamento do Complexo das Águas Quentes, desta cidade).
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LEI N.º 2.400 DE 29 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
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LEI N.º 2.383 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (Srs. Claudeson Rosalvo da Silva e Nilvanda Mª de Jesus Almeida Paula).
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LEI N.º 2.515 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2004.
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Ata Audiência Pública dia 09.12.13-Discussão Projeto de Lei n°081 13 Orçamento e 079 13 PPA.pdf: por gabi — última modificação 14/02/2020 16h04
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