Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº106/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h06
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DE URBANISMO para que limpem o matão do bairro Anchieta seguido de tapas buracos e reposição de iluminação.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº108/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h06
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRA, SECRETARIA DE URBANISMO E COORDENADORIA DE TRÂNSITO, solicitando um estudo técnico a fim que se reveja a organização do trânsito de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº191/007 WALTER NAVES DE SOUSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h30
Indica envio expediente ao Deputado Estadual ADALTO DE FREITAS, solicitando que, através de projeto de lei, seja estabelecido que os exames oftalmológicos para os processos da CNH, poderão ser feitos por médicos conveniados e participantes de planos de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº192/2015 Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h23
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, e ao secretário municipal de obras, solicitando limpeza de galerias pluviais da rua Firmino dos Santos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº202/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h09
Indica envio expediente ao Prefeito Barra do Garças, à Secretaria de obras e a Secretaria municipal de Urbanismo, solicitando implantação do SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO para atender a coleta diária do lixo em 32 bairros.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº208/2015 Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h23
Indica envio de expediente ao prefeito municipal com cópia à equipe de vigilância sanitária, solicitando uma vistoria na rua Francisco Dourado, na altura do n.º 649, para verificar um problema causado por águas de uso doméstico.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº213/2015 Júlio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de saúde, solicitando providências quanto à revitalização do centro de reabilitação e fisioterapia, principalmente no que se refere à condição precária dos aparelhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº214/2015 Júlio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de saúde, solicitando providências no sentido de cumprir o normativo que trata da distribuição de medicamentos nos próprios PSF.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº215/2015 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao deputado federal Carlos Bezerra, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de alocar recursos junto ao orçamento da união para a construção de um laboratório de Radiodiagnostico.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº240/2015 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h24
Indica envio de expediente ao diretor proprietário da empresa Garçastur solicitando melhoria nos horários dos ônibus que servem os moradores do conjunto habitacional Nova Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015