Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°072/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à Fundação Cultura Ambiental do Centro Oeste e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°063/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais; na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°058/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre repasse de numerário a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°057/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre a autorização legislativa para a execução de serviços no Município de Pontal do Araguaia – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°028/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre privatização da exploração comercial das dependências que menciona, do Balneário Municipal “Secretário Antônio Carlos Nascimento”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°010/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre abertura de crédito Especial, destinados à construção de Lavandeiras Públicas e Centros Comunitários na cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°009/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre aquisição de bens de consumo para doação de Órgão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.286 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.452 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação para urbanização e outros melhoramentos de logradouros públicos e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.439 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição do órgão de saúde que menciona. (Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002

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