Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°010/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre nova destinação de uso do prédio Municipal “Centro Comunitário de Artes de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°002/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores do Município na base de 80% e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°007/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o INSS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°095/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre a ratificação do acordo com o Sr. Lindomar Farias Santos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°081/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre instituição de logomarca para uso distintivo nas repartições da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°075/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre o repasse de numerário a entidade “Centro Espírita Caminho da Esperança” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°074/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Pública Fundação Nacional de Saúde – Coordenadoria Regional de mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°072/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à Fundação Cultura Ambiental do Centro Oeste e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°063/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais; na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°058/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre repasse de numerário a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 853 854 855 [856] 857 858 859 ... 2427