Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°007/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza repasse de numerário ao 2°Batalhão de Policia Militar, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei n° 063/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a aquisição e doação de imóvel rural e dá outras providências. (AVICO – Agroindustrial e Avícola).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei n° 061/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a doação de material de construção e dá outras providências. (Associação dos Servidores Municipais – ASPM).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei n° 053/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município para o período de 1.998 à 2.001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei n°027/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre alienação dos bens imóveis que mencionam, 2 (dois) lotes de terras situados no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei n° 19/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 053/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 034/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 021/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº 046/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a locação do próprio para uso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 857 858 859 [860] 861 862 863 ... 2427

Resultado da busca por lei