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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº026/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de Propriedade ao Sr Maxsandro Rodrigues Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº019/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº015/2006, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Loja Simbólica Acácia do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº012/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício das atividades parlamentares de controlo externo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº007/2006, de autoria da vereadora ANTÕNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade Pública Municipal a “ASSICIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº004/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre fiscalização de brinquedos instalados em Parque Infantis no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Institui o dia da Cultura Hip-Hop no calendário de turístico de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº013/2008, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Cria no calendário municipal de eventos a festa junina da kekinha na rua Castro Alves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº002/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº055/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Cria o programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
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