Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 026/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o poder publico celebrar convênio de cooperação mutua com a associação RECIPLANIP e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona e dá outras providências. (Matinê Carnaval do Belém)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de Lei nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de Lei nº110/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre doação de área ao estado de Mato Grosso, com finalidade de construção das instalações do Centro Regional Socioeducativo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
PORTARIA Nº 082 DE 03 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 13h09
Dispõe sobre a remoção de servidor e de outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Câmara propõe através de projeto de lei desapropriação amigável do imóvel onde funcionava frigorífico: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 15h14
A planta está desativada e encontra-se sob posse do grupo JBS.
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Ata 5° Comissão Just. Red.pdf: por larissa — última modificação 12/03/2021 16h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005-2023 JAIME RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 27/09/2023 08h05
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO "ALVARÁ IMEDIATO", NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
PROJETO DE LEI N° 094/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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