Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°0271996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre Concessão de pensão especial às Srs. Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°026/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre aquisição de equipamentos de informática, para doá-los ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei n°024/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre autorização para a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 037/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza a contratação com o Sindicato Rural de Barra do Garças – MT, para o fim que menciona.
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Projeto de Lei n°029/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza o Executivo a assinar contrato como Comodatário e dá outras providências. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
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Projeto de Lei n° 017/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual).
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Projeto de Lei nº 016/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre doação de bens móveis à entidade que menciona. (Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul).
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Projeto de Lei nº 035/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contrapartida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
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Projeto de Lei nº 013/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre abertura de credito especial para o fim que menciona. (despesas com a continuação da sede da Policia Federal).
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Projeto de Lei nº 026/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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