Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.791 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/12/2023 16h32
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Ata 093ª da Comissão de Economia e Finanças_26-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/03/2024 19h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/01/2024 17h36
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui no âmbito do Município de Barra do Garças, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas emvirtude de sua orientação sexual"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
PROJETO DE LEI N° 137/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI N° 037/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h20
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PORTARIA N° 019/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora HELEM VICTORIA DE ALMEIDA SOUZA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei 017 - 2975-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h35
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
LEI Nº 4.594 12 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h00
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de 021/2022, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar e Outro, que institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais de Saúde do Município de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020

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