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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 002/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DE MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Concede desconto a estudantes na compra de passagens de transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 032/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza a execução de obras que impeça a continuidade da erosão existente no Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 004/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê doação de imóvel à Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 111/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê assentamento de famílias em áreas do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 099/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza o prefeito municipal a construir canteiros para o cultivo de mudas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 097/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Concede aos Estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro espetáculos musicais e circenses.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 094/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Tornar obrigatório o plantão permanente nos hospitais e clinicas radiológicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 073/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Proíbe aos estabelecimentos oficiais de ensino a cobrança de taxas e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 070/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores do Bairro Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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