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Arquivo object code Projeto de Lei nº 073/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Proíbe aos estabelecimentos oficiais de ensino a cobrança de taxas e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 070/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores do Bairro Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 050/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 027/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JÚNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de Escola na Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 008/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Prevê a construção de poços artesianos no bairro denominado Vila Maria Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 006/1989, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITTENCOURT DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Cria Festival de Praia, fixa data para realização e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 071/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre alienação do imóvel ao Sr. Nilton Luiz José dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 049/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a construção de rede de esgoto na Vila Santo Antônio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um aparelho para medir decibéis, a frequência sonora.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 008/1990, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR DE ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Pró-Fundação Vespertina- “APV”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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