Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°5.033 de 17 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 100.000,00 (cem e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
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Projeto de lei garante atendimento em libras no poder público municipal: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/09/2017
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (4/9) o projeto de lei 44/2017 de autoria dos vereadores Murilo Valoes (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL) que, “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”.
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Vereadores aprovam o projeto de lei ‘alvará imediato em Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 15h00
O objetivo do PL é cumprir as funções sociais da propriedade urbana e da cidade, propiciando um desenvolvimento urbano
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Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 17/11/2022 15h31
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona. Fica o Município de Barra do Garças, autorizado a receber em Comodato da "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA HUFMI", inscrito no CNPJ n® 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, n® 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 034/1991, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Pedro Ferreira Gomes.
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Projeto de Lei nº 023/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedades em nome do Sr. Fábio da Cruz.
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Projeto de Lei nº 077/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a rua 18 localizada no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Antônio Barros.
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Projeto de Lei nº 073/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Sebastião Bosco Borges.
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Projeto de Lei nº 070/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome do Sr. Luiz Carlos Damásio de Souza.
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Projeto de Lei nº 066/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. José Ângelo Cruz.
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