Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.726 DE 19 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona. (CONSELHO DA COMUNIDADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.931 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.862 DE 19 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO MÃOS CRIATIVAS DO VALE DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.993 DE 12 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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LEI Nº 3.979 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação de ecopontos para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira
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LEI Nº 4.098 DE 15 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública como Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.085 DE 08 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para exploração comercial de 02 postos de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.062 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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