Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 071/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI Nº 4.416 DE 26 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica." Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.372 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h22
Constituição Justiça e Redação 09.05.2022
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Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Lei Complementar nº 118 de 14 de Maio de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2.008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças/MT. (Barra Prev).
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LEI N.º 2.073 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Modifica a redação do Art. 53, da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Constituição Justiça e Redação 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016

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