Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.544 DE 31 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Cozinheiros -Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.545 DE 08 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.542, de 03 de julho de 2014. (Fethab).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.546 DE 08 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.888 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI 3.983 DE 21 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI COMPLEMENTAR 150 - 2.013 - PDF pag. 41 duplicada, considerar apenas a primeira.pdf: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1989
Lei Complementar altera dispositivos do Código Tributário do Município: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h28
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei complementar 012/2015 que altera os dispositivos da Lei Complementar nº 045/97 que institui o Código Tributário Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar exigirá que vendedores de balões especifique procedência técnica: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2016 — última modificação 25/05/2016 14h36
Foi aprovado por unanimidade durante a 136ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (23/5), o Projeto de Lei Complementar 03/2016, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB). O projeto altera a Lei Complementar 127, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra de Garças, acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 137.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n° 175 de 21 de outubro de 2015: por Edina — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Lei Complementar n° 273 de 03 de março de 2020: por larissa — última modificação 10/03/2020 15h03
Altera a Lei Complementar n084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020

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