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Arquivo Projeto de Lei nº 046/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a doação de bens moveis em favor do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza o pagamento de despesas com Galeria de fotos dos Ex-Juizes diretores do foro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas referente a reforma da Igreja da matriz e Capela do Cemitério.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09-05-2016.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 20-02-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 07-11-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 25-02-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo LEI Nº 3.868 DE 03 DE JULHO DE 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de ingresso no Parque Municipal Antônio Carlos do nascimento - Águas Quentes às pessoas que menciona. (Idoso, alunos da APAE, alunos da rede municipal de ensino, pacientes do Centro Especializado de Reabilitação, pessoas com deficiência, menor reeducando do Centro de Atendimento Socioeducativo e policiais militares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 28.06.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 29/06/2021 13h09
Econ. e Finanças 28.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo Ata 054ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_20-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 27/03/2023 13h09
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023