Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº026/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir obeliscos e reformar pontos de ônibus na modalidade que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº022/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficiais do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº007/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº060/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Projeto de Lei nº056/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 29 localizada no Bairro Ouro Fina” passando a denominar se “Rua Augusta da Silva”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei nº37/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Lei Complementar nº 028 de 22 de Dezembro de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre a nova organização do Código de Postura Municipal, institui medidas Polícias Administrativas a cargo do município e da outras providências”. (Leite)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Lei Complementar nº 044 de 01 de Julho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
LEI N.º 335 A DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza assinatura de termo de compromisso com a Coordenação Regional do Centro-Oeste Projeto Rondon, comprometendo-se a forneceres os elementos que virão a esta cidade. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Projeto de Lei Complementar nº 002/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre criação no quadro de pessoa, de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Auxiliar de Serviços Gerais).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 928 929 930 [931] 932 933 934 ... 2424

Resultado da busca por lei