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Arquivo Lei Complementar nº 237 de 16 de abril de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Som Automotivo, Locutor de loja, som de estabelecimentos comerciais). Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar.
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Arquivo Lei Complementar nº 238 de 16 de abril de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Calçada, área de estacionamento Arena Porto do Baé). Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 239 de 26 de abril de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei complementar nº 084 de 01 abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração direta do poder executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 240 de 26 de junho de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº002/2018 de autoria do Vereador João Rodrigues de Sousa
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 241 de 07 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 181(Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e dá outras providências) de 29 de março de 2016 e suas alterações e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 242 de 10 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo .
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 243 de 22 de outubro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017 que alterou a Lei complementar nº 127/2010 (Código de Postura do Município). Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 244 de 05 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2018 no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Arquivo Lei Complementar nº 245 de 10 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código tributário do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 246 de 13 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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