Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 059/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 013/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de Iluminação Pública à entidade que menciona. (Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de lei autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro adicional à agentes de saúde: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
De autoria dos vereadores Zé Gota (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL), o projeto de lei 47/2017 foi aprovado por unanimidade durante a 29ª sessão realizada na segunda-feira (18/9). O projeto “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE`S), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”.
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Projeto de lei prevê entrega de medicamentos em domicílio da rede pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 20/06/2017
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (19/6) o projeto de lei 25/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que “Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h57
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Constituição Justiça e Redação 28-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 13.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h23
Constituição Justiça e Redação 13.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 25/11/2021 17h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Ata da 166ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_16-12-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/01/2025 09h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA

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