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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº060/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de propriedade em favor do Sr. Alaerte Miranda Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº056/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº051/2004, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº044/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação para Rua 9 localizada no Setor Industrial paralela à Avenida Jaime Campos passando a denominar-se Rua Benedito Fialho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº029/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no bairro Vila Maria passando a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº025/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá nova denominação para a Rua 28 localizada no bairro Ouro Fino passando a denominar-se Rua Mivervino Antonio Cláudio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº011/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a posto de saúde localizado no bairro União passando a denominar-se Posto de Saúde José Rodrigues Lima ( Manga Rosa).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº050/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de propriedade de uma área de terras em favor do Sr. Luiz Silvano Vilarinho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº029/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o Dia do Laser dos Portadores de Deficientes físicos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº010/2008, de autoria do vereado WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 33” localizada no bairro Abel Lira passando a denominar-se “Rua José Santana da Luz”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
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