Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.069 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Concede abono de Natal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.070 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Nova redação lista de serviços do ISSQN.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.071 DE 18 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza adquirir equipamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.072 DE 18 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Da denominação Escola de I Grau Professor Ernesto Capocci.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.073 DE 22 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Concede abono de emergência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.074 DE 28 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Criação de ruas de lazer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.075 DE 28 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Isenção de tributos - EMATER.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.076 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.077 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Da denominação Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.078 30 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Declara de Utilidade Pública Academia de Letras Cultura Artes do Centro - Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 949 950 951 [952] 953 954 955 ... 2424