Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº032/2011, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da denominação a quadra esportiva que será construída no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Quadra Esportiva Omar Borges”.
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Projeto de Lei nº052/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Institui o banco municipal de remédio no município onde deve funcionar na Farmácia de Alto Custo vinculada a Secretaria Municipal de saúde.
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Projeto de Lei nº021/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Da nova denominação a Rua 28 localizada no bairro Santo Antonio passando a denominar-se “RUA MILKAS BARBOSA DE SOUZA”.
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Projeto de Lei nº013/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre as normas para os supermercados e hipermercados no âmbito do município de Barra do Garças e outras providencias.
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Projeto de Lei nº31/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA E VALDEI LEITE GUIMARÃES.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manejar material oriundo da retirada de árvores, na forma que estabelece e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº01/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 153 de 08 de novembro de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Lei Complementar n° 175 de 21 de outubro de 2015: por Edina — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências
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