Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h28
CRIA O CONSELHO TRIBUTÁRIO DO MUNÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h50
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional Interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 08-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Econ. e Finanças 21-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 06-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
INDICAÇÃO 400/2018 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que atenda as reivindicações do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias de Mato Grosso, no que se refere ao envio de projeto de lei a Câmara Municipal, para atualização dos direitos observados em dispositivos legais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 PAULO BENTO DE MORAIS: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h11
CRIA ÁREA DE EMBARQUE EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 21/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Altera o texto da Lei n° 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI 097 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 960 961 962 [963] 964 965 966 ... 2425

Resultado da busca por lei