Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°020/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais n°s 726 de 25 de março de 1.981 e 1.089, de 02 de maio de 1.988.
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Projeto de Lei n°103/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fazer face as despesas de Construção do Prédio Sede da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°064/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre celebração de Convênio com o estabelecimento Particular de Ensino Maternal, Berçário e Pré-primário “Katia Maria de Goes Silva Brainer” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°002/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre reajuste de remuneração mensal do Grupo de Direção e Assessoramento Superior – DAS e Grupo de Direção e Assistências Imediata – DAI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.146 DE 19 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre dispêndio de numerário na construção da obra de uma sala de recepção de dormitórios para os professores do curso de Educação Física, do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.430 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fins que especifica e dá outras providencias. (a ser lotado especificamente na instalação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Complexo Hospitalar Garças/Araguaia, desta cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.379 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Pode Executivo Municipal a escriturar lotes e propriedades rurais no Distrito de Vale dos Sonhos. (todos os lotes e chácaras de até 15 hectares dentro do Distrito de Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.488 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias corretas. (destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.469 DE 15 DE ABRIL DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre repasse de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças, a Aventur Agencia de Viagens e Turismo Ltda e ao Rotary Clube de Barra do Garças Águas Quentes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI COMPLEMENTAR 150 - 2.013 - PDF pag. 41 duplicada, considerar apenas a primeira.pdf: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1989

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