Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.488 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias corretas. (destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.469 DE 15 DE ABRIL DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre repasse de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças, a Aventur Agencia de Viagens e Turismo Ltda e ao Rotary Clube de Barra do Garças Águas Quentes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI COMPLEMENTAR 150 - 2.013 - PDF pag. 41 duplicada, considerar apenas a primeira.pdf: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1989
Projeto de Lei n°062/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a União ou com o Ministério da Saúde, para construção de um hospital público em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°024/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Barra do Garças na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso – AMTUR- MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 058/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (ao Sr. José Luiz Rodrigues, para construção de uma extensão do Centro Espírita sediado na cidade de Arenópolis-GO).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 027/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 034/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre o recebimento por doação do imóvel do Sr, Sérgio Eduardo Silvério e sua esposa a Sra. Sônia Regina Arcon Pedroso Arcon Pedroso Centiares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 031/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre pedido de autorização em comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais nas dependências do laboratório Dr. Arnulfo Coutinho, de propriedade do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público autorizando a contratação de profissionais na área de saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005

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