Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°062/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a União ou com o Ministério da Saúde, para construção de um hospital público em Barra do Garças.
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Projeto de Lei n°024/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Barra do Garças na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso – AMTUR- MT.
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Projeto de Lei nº 058/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (ao Sr. José Luiz Rodrigues, para construção de uma extensão do Centro Espírita sediado na cidade de Arenópolis-GO).
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Projeto de Lei nº 027/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 034/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre o recebimento por doação do imóvel do Sr, Sérgio Eduardo Silvério e sua esposa a Sra. Sônia Regina Arcon Pedroso Arcon Pedroso Centiares.
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Projeto de Lei nº 031/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre pedido de autorização em comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais nas dependências do laboratório Dr. Arnulfo Coutinho, de propriedade do município.
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Projeto de Lei nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público autorizando a contratação de profissionais na área de saúde.
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Projeto de Lei nº 055/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal por prazo determinado para “FUNDAÇÃO ORQUESTA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”
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Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h24
Dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e dá outras providências,"
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Projeto de Lei n°103/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 29/09/2021 16h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde.
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